Política de Cookies

Última atualização: janeiro de 2026. Versão 1.0.

1. O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos gravados no seu dispositivo pelo navegador durante a navegação. Tecnologias semelhantes, como localStorage, cumprem função equivalente de armazenamento local.

2. Cookies utilizados neste portal

2.1 Essenciais (sempre ativos)

• amapa-servidor-cookie-consent — armazena sua decisão sobre o banner de cookies. Armazenamento local, validade de 12 meses. Base legal: legítimo interesse em cumprir obrigação de registro do consentimento.
• Cookies de sessão e segurança — garantem o funcionamento seguro das requisições e a proteção contra requisições forjadas. Expiram ao fim da sessão.

2.2 Preferências

• Armazenam escolhas de exibição feitas por você no portal. Não identificam o titular e permanecem apenas no seu dispositivo.

2.3 Estatísticos e de publicidade

• Este portal não utiliza cookies de publicidade, rastreamento de terceiros ou perfilamento comportamental. Caso venham a ser adotados cookies estatísticos, eles só serão ativados mediante consentimento prévio e específico.

3. Gestão de preferências

Você pode aceitar ou recusar cookies não essenciais no banner exibido no primeiro acesso. A decisão pode ser alterada a qualquer momento limpando os dados do site no navegador, o que fará o banner ser exibido novamente.

Também é possível bloquear ou excluir cookies nas configurações do seu navegador. O bloqueio de cookies essenciais pode comprometer funcionalidades como o envio de formulários.

4. Registros de acesso e retenção

Independentemente de cookies, registros de acesso à aplicação (IP, data e hora) são mantidos por, no mínimo, 6 meses, conforme o art. 15 da Lei nº 12.965/2014. Os registros técnicos antifraude gerados no envio de formulários guardam apenas um resumo criptográfico, nunca o IP em texto claro, e são eliminados automaticamente em 24 horas. Mensagens de contato são eliminadas em 24 meses e solicitações LGPD em 5 anos, por rotina automática diária.

5. Mais informações

Consulte a Política de Privacidade e o Portal LGPD. Dúvidas sobre cookies podem ser encaminhadas ao Encarregado: [confirmar-email-do-encarregado].